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Conheca as principais regras de condominio

10/04/19

É fato consumado: viver em sociedade pode ser muito complicado, uma vez que há pessoas com personalidades muito distintas, gostos e jeitos diferentes do nosso, o que pode causar certo estranhamento ou algum conflito.

Quando falamos da convivência em condomínios residenciais, esse problema pode ser ainda muito maior. Conflitos comuns como brigas por vagas de garagem, carros parados fora da faixa delimitadora, barulho fora de hora, problemas com animais de estimação, podem gerar desavenças entre os condôminos.

Mas fica a pergunta: é possível manter a paz e a ordem em condomínios? Claro, é possível se dentro do condomínio houver algumas regras para a convivência pacífica e igual para todos. Caso esteja se mudando para um apartamento pela primeira vez, saiba que é fundamental conhecer as regras do seu condomínio.

E você quer saber quais são essas regras para não ter que passar por nenhum tipo de problema? Então, acompanhe nossa postagem de hoje, aqui, no blog da Veiga Junior.

Horários para mudanças e obras
Se você nunca morou em um condomínio, saiba que as regras para fazer barulho com concertos ou pequenas obras em seu apartamento, bem como mudanças, são mais rígidas do que quando você tinha em casa.

Em geral, as obras são permitidas em horário comercial (8h às 18h) de segunda a sexta, e a mudança no mesmo horário, incluindo os sábados até às 14 horas. É interessante procurar saber sobre regras adicionais, além dos horários.

Utilização das áreas comuns
Quando e como utilizar o salão de festas? Pode fazer barulho a qualquer momento? Posso jogar bola depois das 22h? Essas questões, apesar de parecerem tranquilas, precisam ser discutidas de acordo com o regimento interno de cada condomínio para o uso das áreas comuns.

Horários, reservas e a lei do silêncio é aplicada de forma diferente em cada condomínio. Entre em contato com o síndico ou a administradora para entender o que pode e o que não se deve fazer.

Utilização da Garagem
O Código Civil (art. 1.331, §1º) diz que a locação de vaga de garagem só é permitida se houver autorização expressa na convenção de condomínio. Se for o caso, a preferência é dos proprietários (e depois, dos outros condôminos), desde que ofereçam condições iguais (art. 1.338).

Convivência com os demais moradores
O Código Civil esclarece que um morador não pode interferir no direito dos outros de usufruírem dos espaços comuns. Assim sendo, piscina e academia, por exemplo, devem ser acessadas livremente por todos.

O silêncio também é importante para a convivência em condomínios. Reclamações sobre barulhos ou música alta vinda do vizinho são muito comuns, e, para lidar com isso, é preciso atentar-se às leis estaduais ou municipais que preveem horários de silêncio nas cidades.

Acima, citamos algumas das principais regras de condomínio que você precisa conhecer. Agora, para entender como funciona o restante das regras, é preciso solicitar o regimento interno ou participar das assembléias de condomínio, para que nenhum detalhe passe despercebido e a convivência entre todos os moradores seja a melhor possível.

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